CRÓNICA - Casa comum

 

Tomemos como matéria um edifício de apartamentos. Já vivi num e como tal faz todo o sentido haver um condomínio e um regulamento, alguém que gere o interesse comum e regras (um regulamento) para a gestão e manutenção do bem comum. Sem estas ferramentas os conflitos de interesse entre as pessoas que lá vivem são muito difíceis de gerir, e podem transformar-se em guerras. Sem elas os diferentes viveres das pessoas, que são naturalmente tão diferentes quanto legítimos, podem ser a faísca de desentendimentos graves.

Na última noite fiz muito barulho em casa numa festa que dei aos amigos, tenho uma fuga de água no WC que se infiltra e cai aos pingos no apartamento de baixo, o lixo da toalha e da varanda escoo para as varandas dos apartamentos de baixo, deixei de pagar o condomínio há meio ano porque o sujeito de cima não arranja a fuga de água que me estraga o tecto da sala, encontrei uma riscadela no meu carro feita na garagem e estou possesso com os restantes condóminos, cheguei a casa e o elevador não funcionava e tive que subir 4 andares com as compras e o filho ao colo e foi quando percebi que as escadas precisam de uma limpeza a sério, até pelo vestígio de cheiro a fezes de cão, que deve ter sido mal limpo pela idosa do 3º andar que tem um caniche, o pequeno jardim em frente está como uma selva, até me envergonha, o vizinho de cima põe-se a fazer mudanças em casa às 11h da noite e a usar o aspirador e o meu filho acorda aos berros e depois para dormir é danado, aquele do 2º Esq. deixa sempre a porta do prédio aberta e compromete a segurança de todos, etc etc. Quem nunca passou por situações destas ou não ouviu falar delas?

Tem que haver diálogo entre as pessoas, os condóminos, bom senso e civismo, educação e compreensão: e conflito, pois é uma inevitabilidade do choque entre interesses diversos, que devem ser resolvido da maneira mais produtiva possível ou seja, sem ganhador e perdedor mas com dois ganhadores: e tem que haver regras de convivência entre todos a cumprir, para o bem comum, à semelhança dos sinais de trânsito na estrada que regulam o nosso fluxo interminável nas vias: e tem de haver seguro em cada apartamento para o bem estar comum, e seguro das partes comuns: e tem que haver um condomínio que faça a gestão do bem comum, que faça cobranças, que medeie conflitos, que accione trabalhos, que resolva necessidades e falhas, que esteja atento ao nosso prédio e aos seus viventes. 

Mas no meu apartamento quem manda sou eu, desde que não afecte os outros, sou eu que escolho o que lá meto, quem lá meto, quando, como e porquê; como como e durmo, quando, com quem, e ninguém tem nada a vêr com isso, goste ou não goste, ache certo ou errado, bonito ou feio, etc … na condição de não condicionar o viver dos outros.

Vem este texto a propósito de um importante artigo de Paulo Magalhães no Expresso chamado “A Amazónia não é um bem comum, o Sistema Terrestre é” - como quem diz o 3º Drt.  do prédio no nº 391 da Rua …. não é um bem comum, o prédio é.

Este investigador da Universidade do Porto com mais alguns colegas desta Universidade  são dirigentes da Casa Comum da Humanidade, uma organização global que defende uma nova abordagem imperiosa para as alterações climáticas. Esta abordagem pretende que o Direito Internacional dê visibilidade e existência jurídica a todas as partes comuns do planeta que partilhamos, nomeadamente ao “trabalho bioquímico e intangível da Natureza”, por forma a

“Com esta nova base jurídica global intangível é possível construir um sistema de contabilidade ambiental capaz de capturar o que a economia hoje considera como externalidades – positivas, como o trabalho bioquímico da Amazónia, e negativas como a poluição – e desta forma construir as condições estruturais necessárias para obtermos um acordo global e impulsionarmos uma acção colectiva. Como afirmava Einstein, se continuarmos a fazer o mesmo, não podemos esperar resultados diferentes.”